No dia 26 de Outubro de 2009 já havíamos noticiado, passado mais de um ano o projeto andou uma comissão, lento, acredita-se agora que deverá andar mais rápido, visto que o principal entrave que dificultava o andamento do mesmo era a definção das representações, o que foi agora superado, até então a OCB e suas subsidiárias como a Ocergs no RS não davam acordo. Representar as Cooperativas no Brasil é um bom negócio, mesmo que essas sejam Coopergatos. Superado isso espera-se que agora o PL ande agora de fato, porém dado o histório, eu acho bem dificil (Lucio Uberdan):
Surpreendendo a todo o mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a partir de uma articulação dos Senadores Eduardo Suplicy, Augusto Botelho e Osmar Dias, aprovou o parecer do Senador Renato Casagrande para a nova Lei das Sociedades Cooperativas.
Uma primeira olhada indica que a proposta atende inteiramente às nossas reivindicações, tanto no que se refere ao Registro (apenas na Junta Comercial) e também em relação à representação. Aliás, em relação à representação ficou assim:
A representação é livre
Serão reconhecidas como entidades de representação nacional as cooperativas que tiverem pelo 10% das cooperativas do Brasil filiadas, com pelo menos dois anos de CNPJ regular, agregarem pelo menos quatro diferentes ramos e tiverem pelo menos três cooperativas filiadas em cada unidade da Federação.
Nos dois primeiros anos de vigência da lei, ficam reconhecidas como entidades de representação nacional todas as organizações que tiverem pelo menos 300 cooperativas filiadas e com CNPJ regular, quatro diferentes ramos e cooperativas filiadas nas cinco regiões geográficas brasileiras.
Isso era exatamente o que nós havíamos solicitado em nossa última reunião do ano passado.
O projeto foi enviado agora para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e espera-se que lá a apreciação seja terminativa.
Outra pequena novidade é que o projeto de Lei Complementar que regula o ato cooperativo que está na Comissão de Tributação, conta agora com novo Relator: Dep. Pepe Vargas, de Caxias do Sul. Vamos torcer que o Pepe faça um parecer o mais breve possível para que o projeto ande.
Fonte: Blog Brasil Autogestionário 17/12/2010
OBSERVAÇÃO: A QUEM INTERESSAR POSSA:
Com ou sem aprovação da PL, o governo Dilma necessitará ESTRATÉGICAMENTE dessa imperiosa ferramenta da economia social a fim de ampliar e aprofundar o magnífico projeto de Políticas Públicas de Inclusão Social, Geração de Trabalho com melhor distribuição de Renda e Desenvolvimento Local Sustentável, implementado nos 08 anos do governo Lula, quando 28 milhões de brasileiros sairam do sub solo da miséria da Pirâmide Social para o solo da pobreza e 36 milhões deixaram o solo da pobreza para o meio da pirâmide da classe média brasileira.
O Lula foi o primeiro presidente da história republicana do Brasil que adotou o cooperativismo como Políticas Públicas de Estado, autorizando o Banco Central em conceder, inclusive, a Carta Patente para as Cooperativas de Créditos no país.
Portanto, os próximos 04 anos do governo Dilma será intenso na erradicação da pobreza e ascensão social, e como já dizia o ex ministro Roberto Rodrigues:
"O COOPERATIVISMO É O PARCEIRO IDEAL PARA GOVERNOS SÉRIOS".
Prof. Jorge Barros Educador e gestor socioambiental, consultor em em Cooperativismo e Membro da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do CRA/RJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário