POBRE GUAPIMIRIM 1

Em Guapimirim, pequeno município do leste fluminense, cujo território se estende da Região metropolitana até a famosa Região Serrana, a população quase que em sua totalidade, está indignada com o valor correção reajuste aplicados ao IPTU 2017.


A discrepância entre o reajuste aplicado e o que pode ser praticado,  é tão absurda, que existem proprietários que irão pagar mais de 600% em relação ao ano anterior 2016.


Ocorre que o governo se baseou em uma lei de 2002. Porém há uma Lei Complementar de 2009, que define o Código de Tributação municipal.
De acordo essa lei, a competência de manter atualizado o valor venal dos imóveis é do Poder Executivo. Portanto, Prefeitura de Guapimirim está no seu direito de fazer essa atualização. Entretanto essa mesma lei estabelece que o IPTU não pode ultrapassar a 1% do valor venal e seu reajuste não pode ultrapassar ao limite anual de 10%, devendo ser escalonado e gradativo a cada ano observado esse limite.


Portanto, se não tiver outra lei regulando o Código de Tributação municipal, esse reajuste integral que a Prefeitura aplicou, está ILEGAL!


Isto posto ficam as perguntas que não se calam em mim:


1 - Este reajuste contempla também os imóveis do alto escalão do poder municipal? Sendo certo que a maioria são residentes em "outros" municípios e não possuem imóveis em Guapimirim.


2 - Sabendo-se que para empreender é preciso arrecadar, ao mesmo tempo, que para arrecadar é preciso empreender. O que fará o governo municipal? irá empreender investindo o que arrecadar com o referido tributo, no desenvolvimento do município e seus munícipes ou ou seus membros irão aplicar estes recursos nos seus desenvolvimento financeiros particulares?


3 - Porque em lugar de sufocarem a população com tributos elevados, não buscam alternativas para aumentar a geração de emprego e  renda da população e com isto aumentar a arrecadação municipal? Isto pode ser realizado em ações multi-setoriais, em arranjos entre as secretarias de INDUSTRIA e COMÉRCIO, TRABALHO e  RENDA, AÇÃO SOCIAL e DIREITOS HUMANOS, TURISMO e ESPORTES e LAZER. Mas nada de Shows. Isso é Circo e Marmelada para engabelar o povo!


4 - Será que eles já imaginam que não irão permanecer muito tempo no poder, e pretende se arrumar logo?


5 - ENQUANTO A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE ATÔNITA, SEM SABER COMO SALDARÁ SEUS IMPOSTOS, NAS REDES SOCIAIS NÃO SE TRATA DE OUTRO ASSUNTO. O QUE SERÁ QUE O GOVERNO ESTÁ TRAMANDO OU APRONTANDO?


Bom, não sei! As perguntas não calam, apenas sei que o Zelito teria tudo para fazer um governo de referência, para assinalar de forma positiva seu nome na história do município!


QUANDO EU ERA CRIANÇA, MINHA MÃE DIZIA:


"Come mingau meu filho, para curar o dodói, dito e feito eu comia e ficava logo bom. Mas tarde nas incertezas da adolescência, ela dizia, procurar o Pastor e conversa com ele, que ele te guiará. Também dito e feito, eu sempre encontrava meu caminho!

Agora vejo pela frente um "Mingau Pastor" que vem provocando dodói nos cidadãos, ao menos em seus bolsos, e, é muito difícil de engolir. O que deixa a população desorientada, sem saber aonde chegará.
Será que alguém consegue comer este mingau?" (Língua de Trappo)

CORREIOS VAI DEMITIR SEVIDOR CONCURSADO

Presidente diz que estatal precisa ser reestruturada para sobreviver

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, vai anunciar em breve a mais polêmica decisão da história da estatal, diante da séria crise pela qual passa: o programa de Dispensa Motivada – na qual terá de demitir servidores para a empresa sobreviver

Fotos Públicas

Cenário ocorre no momento em que a Câmara Federal aprova a lei da terceirização para o mercado de trabalho

O PDI – Programa de Dispensa Involuntária, no qual 5,5 mil funcionários deixaram a empresa, não foi suficiente para parar a sangria. Na Dispensa Motivada, ainda não há um número, mas a direção já faz levantamento de quais setores serão atingidos.

A direção dos Correios prepara sua defesa jurídica baseada no artigo 173, Parágrafo 1, Inciso II da Constituição, que permite adotar em empresa pública o regime jurídico de empresas privadas. E há brecha legal também para a Dispensa Motivada no Artigo 165 da CLT, na qual a estatal poderá alegar o grave quadro financeiro e econômico.

O cenário ocorre no momento em que a Câmara Federal aprova a lei da terceirização para o mercado de trabalho – embora este tema não esteja em debate na estatal.

Crise

Um integrante do Palácio revela que, na última década, mais de R$ 6 bilhões foram retirados dos Correios para ‘pagar dividendos’ – ou seja, para até manter o superávit primário.

Os funcionários foram avisados também da suspensão das férias. “Isso terá impacto de R$ 1 bilhão (a menos na conta) em 12 meses”, diz à Coluna o presidente dos Correios.

O clima é de protesto e tensão na estatal. Sindicatos das categorias já ameaçam paralisação. Campos alerta que as decisões são inevitáveis para a empresa sobreviver.

Apontada como uma solução, a privatização está fora de questão. “A missão que o presidente Temer e o ministro Kassab (Comunicações) deram é a recuperação da empresa”, diz Campos.

Fonte: Último Segundo - iG 

ANTONY GAROTINHO – Bom ou Ruim desta vez o que disse é a verdade

A Farra dos incentivos e o discurso de Marcelo Freixo na Alerj contra o pacotes de Maldades!

Desta vez tenho que concordar com o  Freixo, em ordem, número, gênero e grau. É sem dúvidas uma maldade sem precedentes com a população, chega a semelhar-se aos atos de maldosos Adolf Hitler, antes do genocídio. Sendo que desta vez, os judeus não são o alvo, muito pelo contrários, alguns deles, empresários atuantes no estado, são até favorecidos e beneficiados, em detrimento das classes mais baixas, e das que beiram a linha da miséria, face aos minguados valores dos seus benefícios de aposentadorias. bem como, a grande maioria dos servidores públicos, que são exatamente aqueles que ganham menos do que quatro salários mínimos!

É um grande absurdo  mexer com o bilhete único, vai ficar muita gente desempregada no Rio. 

Os motivos de estarmos nessa situação são mais que óbvios. Mau caratismos dos gestores dos últimos dez anos, Sergio Cabral Filho e Luiz Fernando Pezão, suas respectivas esposas que são participantes nas tramoias e seu "seleto grupo de amigos". Um período no qual a prevaricação no trato da coisa pública, o favorecimento aos companheiros de fraternidade, a megalomania e os desperdícios, foram a palavra de ordem!

Em uma das farras com os benefícios fiscais, a dupla Pezão/Cabral, mancomunados com Jorge Picciani, criaram instrumentos legais, que reduziram as alíquotas do ICM'S das Joalherias estabelecidas no Rio de Janeiro tais como: H STERN, AMSTERDAM SAUER, MONTE CARLO E VIVARA de 18% para 6%. Isso representou no período de dois anos uma economia para aquelas empresas da ordem de 250 milhões de reais que deixaram de entrar nos cofres do Estado. 

Outra farra com os benefícios fiscais, da dupla Pezão/Cabral, foi a redução dos impostos paras empresas de transporte coletivos e de massas, cuja maioria pertencem ao grupo da família da esposa do ex-governador, e que não resultou em benefícios para o povo!

Porém o mais espantoso nesta história toda, é o fato de que enquanto o governo falido quer Bater em cachorro preso e amordaçado, que não lhes oferece riscos e ameaças, que são as classes menos privilegias e o funcionalismo público. Este mesmo governo deixará de receber, só neste ano, R$ 6,609 bilhões de grandes empresas sediadas no estado. O valor se refere à estimativa de renúncia fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à Assembleia Legislativa (Alerj). A renúncia fiscal ocorre quando o poder público deixa de cobrar impostos da iniciativa privada em troca de investimentos. Apenas em 2014, o estado abriu mão de R$ 6,208 bilhões, segundo a sua prestação de contas, e esse montante deve ser ainda maior nos próximos anos. A estimativa para 2016, 2017 e 2018, conforme a LDO, é de R$ 7,073 bilhões, R$ 7,673 bilhões e R$ 8,313 bilhões, respectivamente. 

Entre os incentivos concedidos pelo estado, estão contratos financeiros assinados com grandes distribuidoras de bebidas e montadoras de automóveis. Um deles prevê financiamento de R$ 2,1 bilhões para o Grupo Man Latin América Indústria de Serviços, ligado à Volkswagen. 

Em março, quando a crise econômica já dava sinais, o governo financiou R$ 760 milhões, via crédito do ICMS, a expansão da Ambev em Piraí. Coincidentemente a Terra de Pezão!

Outra verdade é que não tinham dinheiro para realizar um baile funk, mas acometidos por suas vaidades sem limites, e uma megalomania descabível, resolveram participar  da realização de uma Copa do Mundo, e ainda bancar em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, uma Olimpíada, esvaziando os cofres do estado e dos fundos de aposentadoria do funcionalismo, para "remodelar a casa"! Deu no que deu, acabaram com os recursos, e de tabela estão levando alguns municípios ao desespero, pois não repassam os recursos deles de direito.

e hoje não tem dinheiro para pagar o funcionalismo, pensões e aposentadorias e não conseguem mais, manter o restaurante popular.

A grande solução é: Parar de roubar,  reduzir os salários dos políticos, acabando com seus privilégios!  o que já seria um bom começo! (Gilson de Abreu)

Cidades devem ser administradas como "organismos vivos", defende especialista

Especialista em assentamentos informais, Nicholas You ajudou a formular o Índice de Cidades Verdes/Foto: Reprodução

Os elaboradores das políticas deixam de ver a cidade como uma entidade única. A opinião é do especialista em meio ambiente urbano Nicholas You, presidente do comitê de coordenação da campanha urbana mundial da ONU-Habitat, uma plataforma para organizações privadas e públicas compartilharem políticas e ferramentas urbanas sustentáveis.

Em entrevista para o Índice de Cidades Verdes (GCI, na sigla em inglês), iniciativa produzida pela Economist Intelligence Unit, com o patrocínio da Siemens, You defendeu que o caminho para cidades mais verdes passa por repensar em como gerenciá-las.

"Todos são responsáveis por uma fatia do problema, como água, energia e transporte, porém, ninguém controla o quadro geral. Os prestadores de serviço trabalham em um isolamento esplêndido, que é prejudicial à abordagem holística necessária para tornar as cidades mais sustentáveis", criticou o especialista. As cidades deveriam fazer planejamento urbano em longo prazo, de cima para baixo", sugeriu.

Na concepção de Nicholas You, as cidades até desenvolvem, de forma geral, práticas que podem ser consideradas inovadoras e sustentáveis, mas tais iniciativas acabam isoladas, pois não são implementadas na "elaboração de políticas ao mais alto nível". "Precisamos nos conscientizar de que há muita inovação lá fora. Como poderemos documentar de maneira sistemática essas histórias e registrar as lições aprendidas, além de apresentar um mecanismo de comentários e informações diretamente dentro da política?", questionou.

Para o especialista em meio ambiente urbano, levar o planejamento a sério é a principal chave para as cidades da América Latina e do resto do mundo se tornarem ambientalmente sustentáveis. "Eu não estou dizendo planejamento 'setorial', em que cada setor (água, energia, saneamento básico) planeja independentemente. Precisamos olhar para as cidades ou para a região metropolitana como um todo.

"A cidade é um organismo vivo que precisa ser gerido como uma entidade única, e como qualquer organismo vivo, precisa ser desenvolvida" - Nicholas You.

You citou as jurisdições, que "competem entre si", como um dos maiores inimigos da urbanização sustentável. "Você tem áreas metropolitanas que atravessam várias jurisdições, em diversas comissões de planejamento e fornecedores independentes de serviços. Você pode estar ocupado tentando tornar sua cidade

mais verde, porém metade da população que depende da sua cidade vive em outros municípios e tem uma estrutura governamental diferente", observou.

"Esses governos estão empenhados em construir o próximo shopping center, o novo campo de golfe e o próximo exburb (áreas de baixa densidade de ocupação nos arredores das grandes cidades, onde se utiliza o automóvel como principal meio de locomoção)", acrescentou Nicholas You. As cidades proativas estão cientes que não podem ter altos percentuais de sua população socialmente excluída e esperar ser uma cidade global, concluiu.

Fonte: Redação EcoD  http://www.ecodesenvolvimento.org.br/

http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2012/janeiro/cidades-devem-ser-administradas-como-organismos?mid=57#ixzz1jdL46v6F

SÓ UMA PONTE..

Há uma semana, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.

Há uma semana, o DNIT escolheuprojeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.Há uma semana, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma dasmais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.

Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o Jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto numérico resumido no quadro abaixo:

Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiaodhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.

Corruptos existem nos dois países, mas só o Brasil institucionalizou a impunidade. Se tentasse fazer na China uma ponte como a do Guaíba, Alfredo Nascimento daria graças aos deuses se o castigo se limitasse à demissão.

Dia 19/07/11, o Tribunal chinês sentenciou a execução de dois prefeitos que estavam envolvidos em desvio de verba pública. (Adotada esta prática no Brasil, teríamos que eleger um Congresso por ano)

GUAPIMIRIM UMA CIDADE SEM UM MÍNIMO PLANEJAMENTO

O Vale das Pedrinhas é vizinho do Comperj. O município, pelo menos se considerar as notícias da prefeitura, vive atualmente apenas as lembranças de seu líder maior, o ex-prefeito Nelson do Posto, falecido no final do ano passado. Vizinha de muro com o Comperj a cidade não anuncia as discussões importantes bem como o seu planejamento para garantir a sua participação em um dos maiores empreendimentos do Brasil, o Comperj, embora o atual prefeito, Renato Costa Mello, tenha se decidido por transformar o município na melhor opção de turismo ecológico do Estado, um caminho defendido pela Agenda 21 Comperj.

“Os participantes identificaram como propensão do município a riqueza de recursos naturais e o turismo ecológico e esperam que futuramente Guapimirim seja referência em educação ambiental e fonte formadora de consciência ambiental” diz um dos primeiros documentos da agenda que pontuou na ocasião ser Guapimirim um município novo –emancipou-se de Magé em 1990 - mas disposto a crescer.

Guapimirim fica em um vale cercado pela Serra dos Órgãos na base do pico do Dedo de Deus, importante símbolo turístico do Estado, onde se encontra uma das áreas mais preservadas da Mata Atlântica entrecortada por rios e cachoeiras. 70% do seu território encontra-se em área de proteção ambiental e o município empresta sua área a cinco APAs, entre elas a APA Guapimirim, conhecida de ambientalistas e pesquisadores de todo o País.

Entre as regiões do município com maior risco de impacto está o bairro Vale das Pedrinhas. Ao lado do Comperj, a localidade embora carente de serviços públicos vem enfrentando um espetacular crescimento populacional e era uma das maiores preocupações do ex-prefeito.

Escrito por: Wilian Oliveira Dom, 06 de Fevereiro de 2011 02:03 - Guapimirim