30 de maio de 2011

Cortes de árvores em vias públicas

Respondendo aos muitos e-mail que nos foram enviados por moradores do Vale das Pedrinhas, em virtude das retiradas das árvores nos locais onde estão sendo feitas as calçadas na rua José Maria da Silva, esclarecemos:

  1. Corte de árvores em vias públicas é da competência municipal;
  2. Caso entendam que algo está em discordância com a legislação é possível apresentar denúncia ao Ministério Público Estadual e/ou Federal;
  3. A Lei Florestal não protege árvores chamada "exóticas", isto é, que não pertencem a Mata Nativa, (árvores que pertencem à mata Atlântica),
  4. temos como exemplos de arvores exóticas as amendoeiras, mangueiras, jaqueiras, jambeiros entre outras.
  5. Sugerimos que entre em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para esclarecer suas dúvidas.
 Fonte de consulta: INEA

Atenciosamente esta edição.



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