Em seu magnífico
comentário, a leitora Sra. Barbara, nos elucida brilhantemente, de onde devem
se originar os recursos para os pagamentos das aposentadorias e pensões, bem
como devem ser administradas e salvaguardadas as contribuições dos servidores
de Duque de Caxias e o resultado de seus acúmulos!
A seguir a
transcrição do comentário resposta:
Barbara
30 de novembro de 2016 18:15
“Meu caro Presidente, o senhor está muito equivocado em
falar que a Prefeitura não esta repassando as verbas para o IPMDC, pois minha
mãe e todos os outros aposentados que hoje estão, foram descontados em seus
contracheques o famoso "benefício" durante anos para que hoje estivesse
com seus direitos assegurados. Dinheiro esse que tem uma conta bancária em nome
do IPMDC, onde deveria está guardado para todos que contribuíram e os que ainda
contribuem terem uma aposentadoria digna....Sendo assim senhor Presidente, os
aposentados não dependem das receitas municipais ou de arrecadações de impostos
para terem os seus
salários.
Porque será que a Prefeitura perdeu R$ 50 milhões de arrecadação em relação ao ano passado, se o mesmo ano era administrado pelo atual governo?
Porque será que a Prefeitura perdeu R$ 50 milhões de arrecadação em relação ao ano passado, se o mesmo ano era administrado pelo atual governo?
Gostaria que compartilhassem até chegar ao SENHOR PRESIDENTE WAGNER DE JESUS SOARES”
Estava exatamente preparando um artigo falando a
questão dos repasses das contribuições, e essa justificativa absurda de
repasses de recursos provenientes de tributos ou do governo do estado,Quando me
deparei com o comentário acima.
Nos últimos dias, tenho feito denúncias severas, justamente
sobre os desvios das contribuições dos funcionários. De como as mesmas não estão
sendo repassadas aos cofres das instituições previdenciárias, pelas agentes meramente
cobradoras, as prefeituras. No nosso caso o IPMDC! Denúncias que têm sido alvo
de rebates por parte de alguns bajuladores, que não possuem conhecimentos de
causa, nem tão pouco a que fim se destina os recursos derivados dos descontos
previdenciários!
Este não é um problema restrito a Duque de Caxias, ocorre
na maioria dos municípios do país, no qual os prefeitos, quando não lança mão
dos recursos existentes naquilo que deveria ser uma reserva técnica, para o
pagamento das aposentadorias. Simplesmente não repassam o que descontam dos
funcionários em atividades. Alguns desses gestores municipais, muitas vezes não
repassam os montantes descontados nos quarenta e oito meses de suas gestões.
Assim provocando um rombo, que os obriga a repor, ou tapar remediando, com
dinheiro de repasses das esferas superiores, e arrecadações tributárias.
Em minha opinião, este esclarecimento do Sr. Wagner
é exatamente uma confissão de que tal artifício há em Duque de Caxias. E pela
extensão do rombo, isso já vinha ocorrendo em outros governos antecedentes! Não
sei como funciona em Duque de Caxias, a escolha dos presidentes do Instituto de
previdência. Em outros municípios, no estado e na federação, esses presidentes
são nomeados pelo Gestor, prefeitos, governador e presidente, respectivamente.
Na maioria das vezes, são pessoas sem a mínima
qualificação para o cargo, inclusive sem conhecimento administrativo. Estão ali
apenas para assinar documentos, dos quais não tem a mínima noção do que se
tratam. Encontram-se nos cargos também, para fazer vistas grossas aos desmandos
da administração que lá os colocou.
Por ocasião da reforma da lei dos Royalties, vi o
então governador Sérgio Cabral, dizer que com a redução dos mesmos, ele não
conseguiria pagar os aposentados. Agora vejo o Pezão e o Michel Temer com as
mesmas alegações. Que sem reformas das leis previdenciárias, não terão como
pagar aos aposentados!
Não sou contra o uso dos recursos técnicos das
previdências pelos governos. O que não aceito, vão contra meus valores, são as
formas criminosas, com que lançam mão destes recursos. O que por fim, resulta
em sacrifícios desastrosos, daqueles que deveriam ter paz e tranquilidade e se
beneficiarem daquilo que é seu de direito, e pelo qual contribuíram a vida
inteira. Os aposentados!
Embora sejam viáveis, os institutos de
aposentadorias seguem os mesmos caminhos de seus antecessores previdenciários.
Penso que os que presidem estas instituições
deveriam ser eleitos pelos servidores, tanto os da ativa, bem como os
aposentados! Ou então, todo pessoal técnico administrativo, inclusive o
presidente, entrarem nessas instituições, mediante concursos públicos.
Estas
instituições, nada mais são que uma consorciação entre os trabalhadores. Neste
caso os funcionários. Tem a finalidade de receberem as contribuições mensais
dos mesmos, e administrá-las da melhor forma possível e com integridade! Aos resultados
dos acúmulos destas contribuições, denominam reservas técnicas. É exatamente
delas que devem provir os benefícios financeiros dos aposentados. Estas remunerações
mensais devem substituir aos salários que deixaram de receber por ocasião de
suas aposentadorias e os permitir descansar tranquilamente, após anos de
trabalhos dedicados ao município!
Esta instituição, ao administrarem, as reservas
técnicas, as carteiras financeiras do “consórcio”
dos funcionários, funcionam como uma instituição bancaria ou uma caderneta de
poupanças às avessas. Sem rentabilidades para o capital acumulado! Entendo que
estas carteiras poderiam ser remuneradas, e assim crescer o montante e o saldo
dessas reservas.
Para isto, toda vez que estas carteiras se
encontrassem em situação financeira positiva, estável e saudável. O município
poderia recorrer a ela, e contrair empréstimos com pagamento a curto prazo, aos
quais devolveria a instituição integralmente o valor contraído, remunerado de
juros e correção monetária.
Mais uma alternativa segura de remuneração destas
carteiras, se saudáveis, seriam os empréstimos consignados feitos aos servidores.
Os institutos assumiriam os papéis ocupados hoje pelos bancos privados menores,
como BMG, Bonsucesso entre outros, ou até mesmo, concorreriam com eles,
efetuando os empréstimos consignados ao funcionalismo, que devolveria
mensalmente acrescidos dos mesmos juros praticados pelos outros, que apenas
favorecem e enriquecem um grupo seleto de especuladores e políticos mal
intencionados.
Fui convidado pelo prefeito de outro município, para
administrar desde sua implantação, um Instituto de previdência. Apresentei uma
proposta semelhante ao que expus acima, combinando com a administração de um
consórcio para aquisição de bens de consumo pelos servidores, cujas taxas administrativas
seriam integradas ao capital da carteira do fundo de pensão. O prefeito que me
conhecia, achou interessante e viável. Só que seus secretários de Governo,
Administração e Fazenda, o fizeram declinar do meu nome, sob a alegação de que
a proposta era interessante, mas que se favorecesse tanto assim aos servidores,
a situação ficaria irremediável, pois os mesmos não deixariam me afastar do
cargo, e eles não poderiam, em administrações futuras, lançar mão daquela
reserva quando precisassem! Resultado: até a presente data o município não tem
um fundo de pensão e não se sabe para onde estão sendo remetidos os valores
apurados com os descontos dos funcionários concursados!
Grato pelo brilhante comentário, e a oportunidade da
réplica.
