A cerimônia de adesão dos municípios da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) ao Convênio Excelência na Gestão de Investimentos foi realizada no dia 26 de setembro, em São Gonçalo. O convênio, assinado em agosto, entre Petrobras, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Fundação Getúlio Vargas (FGV) visa fortalecer as prefeituras das áreas de influência dos quatro novos empreendimentos da Petrobras: o Comperj, as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.
Participaram do evento de adesão, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa; o ministro das Cidades, Mario Sílvio Mendes Negromonte; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal. Também estavam presentes os prefeitos dos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema .
Um dos desdobramentos desta parceria é a elaboração do Plano Diretor de Estruturação Territorial do Leste Fluminense do Rio de Janeiro (PET-Leste). O macrozoneamento permitirá que o Estado tenha a ideia de como está a ocupação de solo em toda esta área e através do PET-Leste seja feita uma estruturação para que novos empreendimentos se instalem na região. Além disto, o plano promoverá uma evolução demográfica sustentável, compatível com a infraestrutura de água, esgoto, coleta de lixo, equipamento de saúde, educação, lazer, sistema viário rodoviário e ferroviário.
O presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Leste Fluminense (Conleste) e também prefeito de Tanguá, Carlos Pereira, acredita que para o PET-Leste ser eficiente é necessário ouvir as coordenações dos Fóruns das Agendas 21 Locais, as câmaras temáticas do Conleste e as secretarias municipais.“O resultado desse plano começa com o seminário que estamos organizando, onde a população dos municípios dará informações para a Fundação Getúlio Vargas somar aos estudos do PET-Leste. Com isso, os governos locais vão obter um grande ganho, pois tudo será resultado da demanda da população”.
Sobre o Convênio Excelência na Gestão de Investimentos
A participação dos municípios no convênio é voluntária e se dará mediante assinatura de um Termo de Adesão. Os conveniados deverão estruturar-se para elaboração e acompanhamento dos projetos, comprometendo-se a instituir uma Unidade Gestora Municipal (UGM).
Para a execução do convênio, a Petrobras disponibilizará os recursos necessários para a realização dos trabalhos e levantará demandas prioritárias por meio da análise de documentos de planejamento, em articulação com os municípios e demais parceiros do convênio.
Já a gestão e execução das ações de assistência técnica e os cursos de capacitação serão executados pela Fundação Getúlio Vargas. A FGV também desenvolverá os estudos dos projetos selecionados, viabilizando a ação do Ministério das Cidades, que priorizará os recursos para elaboração de projetos e obras de infraestrutura. Além disso, o ministério ainda articulará os municípios para adesão ao convênio e apoiará as atividades de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais.
Para capacitar esses profissionais, a Caixa Econômica Federal implementará cursos de capacitação a distância no campo da Administração Pública e, por meio das Gerências de Desenvolvimento Urbano Regionais, apoiará as ações de assistência técnica, orientando os municípios quanto às exigências e às regras dos programas de infraestrutura urbana e social.
Municípios das áreas de abrangência do Convênio
Comperj: Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema.
Refinaria Abreu e Lima: Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém.
Refinaria Premium I: Bacabeira, Rosário e Santa Rita.
Refinaria Premium II: Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
Fonte: Agência Petrobras de Notícia
Portal Governo do Estado do Rio de Janeiro
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