Em Guapimirim, pequeno município do leste fluminense, cujo território se estende da Região metropolitana até a famosa Região Serrana, a população quase que em sua totalidade, está indignada com o valor correção reajuste aplicados ao IPTU 2017.
A discrepância entre o reajuste aplicado e o que pode ser praticado, é tão absurda, que existem proprietários que irão pagar mais de 600% em relação ao ano anterior 2016.
Ocorre que o governo se baseou em uma lei de 2002. Porém há uma Lei Complementar de 2009, que define o Código de Tributação municipal.
De acordo essa lei, a competência de manter atualizado o valor venal dos imóveis é do Poder Executivo. Portanto, Prefeitura de Guapimirim está no seu direito de fazer essa atualização. Entretanto essa mesma lei estabelece que o IPTU não pode ultrapassar a 1% do valor venal e seu reajuste não pode ultrapassar ao limite anual de 10%, devendo ser escalonado e gradativo a cada ano observado esse limite.
Portanto, se não tiver outra lei regulando o Código de Tributação municipal, esse reajuste integral que a Prefeitura aplicou, está ILEGAL!
Isto posto ficam as perguntas que não se calam em mim:
1 - Este reajuste contempla também os imóveis do alto escalão do poder municipal? Sendo certo que a maioria são residentes em "outros" municípios e não possuem imóveis em Guapimirim.
2 - Sabendo-se que para empreender é preciso arrecadar, ao mesmo tempo, que para arrecadar é preciso empreender. O que fará o governo municipal? irá empreender investindo o que arrecadar com o referido tributo, no desenvolvimento do município e seus munícipes ou ou seus membros irão aplicar estes recursos nos seus desenvolvimento financeiros particulares?
3 - Porque em lugar de sufocarem a população com tributos elevados, não buscam alternativas para aumentar a geração de emprego e renda da população e com isto aumentar a arrecadação municipal? Isto pode ser realizado em ações multi-setoriais, em arranjos entre as secretarias de INDUSTRIA e COMÉRCIO, TRABALHO e RENDA, AÇÃO SOCIAL e DIREITOS HUMANOS, TURISMO e ESPORTES e LAZER. Mas nada de Shows. Isso é Circo e Marmelada para engabelar o povo!
4 - Será que eles já imaginam que não irão permanecer muito tempo no poder, e pretende se arrumar logo?
5 - ENQUANTO A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE ATÔNITA, SEM SABER COMO SALDARÁ SEUS IMPOSTOS, NAS REDES SOCIAIS NÃO SE TRATA DE OUTRO ASSUNTO. O QUE SERÁ QUE O GOVERNO ESTÁ TRAMANDO OU APRONTANDO?
Bom, não sei! As perguntas não calam, apenas sei que o Zelito teria tudo para fazer um governo de referência, para assinalar de forma positiva seu nome na história do município!
QUANDO EU ERA CRIANÇA, MINHA MÃE DIZIA:
"Come mingau meu filho, para curar o dodói, dito e feito eu comia e ficava logo bom. Mas tarde nas incertezas da adolescência, ela dizia, procurar o Pastor e conversa com ele, que ele te guiará. Também dito e feito, eu sempre encontrava meu caminho!
Agora vejo pela frente um "Mingau Pastor" que vem provocando dodói nos cidadãos, ao menos em seus bolsos, e, é muito difícil de engolir. O que deixa a população desorientada, sem saber aonde chegará.
Será que alguém consegue comer este mingau?" (Língua de Trappo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário